PUBLICADA ESTA SEMANA PELO BANCO CENTRAL, a Circular nº 4.015 dispõe sobre o sistema financeiro aberto, o open banking. Por meio de atos normativos, o órgão estabeleceu o escopo de dados e serviços, instituições participantes, autenticação e consentimento do cliente, além do protocolo que definirá padrões técnicos para a implementação do sistema.

A Circular define que a disciplina do open banking será concretizada em quatro fases, de 30 de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Entre o conjunto de regras, vale destacar a criação do cargo de diretor responsável pelo compartilhamento de dados na instituição. E, também, a obrigatoriedade da regulação para bancos nos padrões S1 e S2 com porte igual ou superior a 1% do PIB e que tenham atividade internacional relevante; demais instituições financeiras têm adesão voluntária.

Com a aproximação da operacionalização, o GT Open Banking, na Abecs, intensifica seus trabalhos, abrindo a todas as associadas a possibilidade de participar dos debates.

A ABECS DIVULGOU RECENTEMENTE o Monitor Abecs 2019, com um balanço do mercado de meios eletrônicos de pagamento ao longo do ano.

Além dos dados sobre volume transacionado, número de transações em cartões de crédito, débito e pré-pago e participação dos pagamentos digitais no consumo das famílias, acompanhados trimestralmente há anos, o último Monitor trouxe novidades, como:

4 Valor transacionado segmentado por regiões, estados e capitais: a região Sudeste foi responsável pelo maior volume em 2019 (R$ 1,1 trilhão), mas as regiões com maior crescimento foram a Norte (+24,1%) e CentroOeste (+21%). Vitória (ES) foi a capital com maior alta no uso de cartões, com +37,6%.

4 Gastos cross border foram observados com mais detalhe: dos US$ 8,7 bilhões gastos por brasileiros no exterior com cartão de crédito em 2019, quase metade (45,3%) foi nos Estados Unidos. O restante da América ficou com 11,7% do valor; a Europa, com 37,5%; a Ásia, com 3,7%; a Oceania, com 1%; e a África, com 0,8%.

4 O crescimento do uso de meios eletrônicos de pagamento foi distribuído por ramo de atividade: profissionais liberais e serviços gerais (classificados como “outros”) foram os maiores responsáveis pelo incremento no uso de cartões (alta de 37,9% em relação a 2018), respondendo por R$ 178,4 bilhões transacionados. Em segundo lugar, serviços básicos, como educação e saúde, cresceram 29,1% na comparação anual (com R$ 75,1 bilhões transacionados). Os setores de turismo e entretenimento, por sua vez, aumentaram 22,7% e transacionaram R$ 209,2 bilhões.

4 Pagamento por aproximação: a modalidade movimentou, em 2019, R$ 6 bilhões, com crescimento de 565% em relação ao ano anterior (saiba mais ao lado).

Clique aqui para conferir todos os dados apresentados no Monitor Abecs 2019.

OS PAGAMENTOS por
aproximação caminham rumo
à popularização entre os
brasileiros.

Resultado de um
esforço conjunto do setor de
meios eletrônicos de pagamento,
os cartões e demais dispositivos
com tecnologia NFC nunca
foram tão usados no País.

Segundo o Monitor Abecs, a
modalidade cresceu 565% em
2019, na comparação com o ano
anterior, movimentando R$ 6
bilhões.

Uma das principais causas é uma mudança cultural do brasileiro, motivada pela maior emissão de plásticos com NFC, por um vasto parque instalado de POS com a tecnologia e pelo trabalho das bandeiras para aceitação de cartões de crédito, débito e pré-pago (e dispositivos) por aproximação no transporte público. No Rio de Janeiro, a tarifa do metrô pode ser paga dessa forma desde abril de 2019; em São Paulo, a aceitação teve início em setembro, em 12 linhas de ônibus.

Neste momento de
distanciamento social e rigor
quanto à desinfecção de
superfícies, o pagamento por
aproximação ganha fôlego.

Como a transação dispensa
qualquer tipo de contato entre
o instrumento de pagamento e
o POS (e, assim, entre o cliente
e o atendente), reduz o risco de
contágio pelo coronavírus. Não
à toa, a Organização Mundial
da Saúde recomendou que os
pagamentos sejam feitos dessa
forma sempre que possível.


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